Direitos Autorais e Denúncias (DMCA)

1. Respeito aos direitos autorais

O KinoPlay é um aplicativo de reprodução e não oferece conteúdos ou listas protegidos por direitos autorais. O uso do aplicativo deve respeitar a legislação aplicável e as autorizações dos titulares. A licença do aplicativo não concede direitos sobre material de terceiros.

Titulares ou seus representantes podem comunicar uma possível violação relacionada ao site, ao aplicativo ou a materiais sob responsabilidade do KinoPlay. Este aviso não comprova licenças, parcerias ou autorizações de terceiros.

2. Canal de denúncia

Envie sua notificação pelo botão de suporte no canto inferior direito desta página, pelo WhatsApp, com o assunto “Denúncia de direitos autorais”. O atendimento ocorre das 8h às 22h, todos os dias.

No momento, o canal disponibilizado nesta página é o suporte por WhatsApp. Um endereço de e-mail específico para denúncias ainda não foi informado; nenhum e-mail não confirmado é apresentado como canal oficial.

3. Informações necessárias

• Seu nome ou razão social e um contato para resposta.
• Identificação do titular dos direitos e, se você for representante, comprovação da autorização para agir em seu nome.
• Identificação da obra ou do direito alegadamente violado.
• Localização precisa do material, como endereço da página, identificação da tela ou referência equivalente, acompanhada de evidências quando disponíveis.
• Descrição da possível violação e da providência solicitada.
• Declaração de boa-fé de que o uso apontado não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei.
• Declaração de que as informações são corretas e de que você é o titular ou representante autorizado, com assinatura física ou eletrônica.

Não envie senhas, dados de pagamento ou informações pessoais de terceiros que não sejam necessárias à análise.

4. Análise e providências

A notificação será encaminhada para análise. Poderão ser solicitadas informações complementares para localizar o material e verificar a titularidade. Quando cabível e dentro do controle do KinoPlay, as providências podem incluir correção, remoção ou restrição de acesso ao material apontado.

O recebimento de uma denúncia não implica reconhecimento automático de infração. Se o material estiver sob responsabilidade de outro serviço, o suporte informará essa limitação. O denunciante poderá acompanhar a análise pelo mesmo canal.

5. DMCA e legislação aplicável

No Brasil, a proteção de direitos autorais é regida, entre outras normas, pela Lei nº 9.610/1998. O DMCA é uma legislação dos Estados Unidos e pode ser relevante conforme a jurisdição e o serviço envolvido. A existência desta página não representa registro de agente DMCA nem certificação de conformidade.

Se houver contestação, o interessado poderá apresentar pelo suporte os fundamentos e as evidências de autorização para reavaliação. Os procedimentos legais aplicáveis serão considerados conforme o caso.

6. Dados enviados na denúncia

As informações recebidas serão utilizadas para analisar a denúncia, responder ao solicitante e cumprir obrigações legais. Não publique documentos pessoais em áreas abertas. Consulte a Política de Privacidade para conhecer seus direitos.